CIDADE PRA QUEM?


Por Marcelo Vinicius Miranda Barros (Graduação em Psicologia na UEFS, pesquisador em Filosofia Contemporânea pela CNPq e autor do romance “O Sonho de Lucas”).


Foto retirada do Site do Labgis da UERJ

“Não é por falta de lei e de planos que vivemos, no Brasil, uma situação precária de habitação”, afirmou a arquiteta, urbanista e professora da USP Maria Ermínia Maricato durante o programa de TV Café Filosófico, realizado pela TV Cultura, sobre “A melancolia da desigualdade: a cidade dividida”, no dia 12 de agosto de 2016[1].
Maria Maricato afirmou que leis, como a de mobilidade urbana são avançadíssimas no nosso país, o que contrasta com o que ela classificou como uma “realidade arcaica”. Segundo Maricato, a chamada arquitetura da desigualdade está se aprofundando nos últimos anos, sobretudo com a expansão dos loteamentos fechados, em detrimento da situação nas periferias. Mas por que isso é uma realidade? É uma pergunta complexa e que exige mais que uma resposta linear, contudo não podemos nos furtar da superestrutura ou do modelo capitalista que permeia nossa sociedade.
Considerando isso, podemos tecer que o urbano é um palco de luta entre o Estado e os trabalhadores/desempregados. Isso não é novidade se considerarmos que nas cidades (e no campo, com articulação nas cidades) se construíram as forças sócio-culturais, econômicas e políticas que formaram o Brasil; produziram seu espaço urbano-regional e ainda o fazem até hoje. Ou seja, das cidades coloniais às metrópoles atuais os referenciais “teóricos foram sendo redefinidos, adaptados, recriados para explicar processos sócio-espaciais e informar projetos políticos de classes e grupos de interesse, dentro e fora do Estado” (MONTE-MÓR, 2006, p. 61). Assim, os políticos de classes e aos grupos de interesses lhe basta o lucro desenfreado do capitalismo, que é desumano, tocando em tudo com o intuito de que este vire “ouro”.
As cidades são palcos onde a especulação imobiliária, as construtoras e as empreiteiras são “protagonistas” que buscam o lucro em detrimento dos direitos humanos, das questões dos direitos sociais, da participação política, da função social do Estado e o problema da democracia. Elas desenvolvem novos padrões de consumo, fazendo da urbanização um novo segmento produtivo. Fenômeno característico do capitalismo.
Dentre esse padrão de consumo, quem não pode consumir, ou seja, quem não pode morar em áreas muito bem arquitetadas e valorizadas pela especulação imobiliária, acaba morando na periferia, local que não tem saneamento básico eficaz e falta de outros direitos civis. Cabe salientar que a periferia – as regiões não valorizadas pelo mercado imobiliário –, onde mora pessoas sem ou com pouca renda financeira, não é somente fruto de um consumo que só poucos podem usufruir, como a classe média e a rica ao morar em uma urbanização bem estruturada, como também é fruto da crueldade do capitalismo imobiliário que, numa relação de poder junto ao Estado ineficaz, alimenta propositadamente as existências das periferias como um sustento também dos modos de ver a produção do espaço urbano bem arquitetado no Brasil como um produto de fetiche, de desejo, e forjando, assim, nosso planejamento urbano e regional.
Com outras palavras, devido ao contraste e as mazelas das periferias, influenciam ferozmente os sujeitos a comprarem imóveis em lugares sem tais mazelas, mesmo que isso explore dos trabalhadores prestações altas de uma casa, devido ao medo de viver nas tais periferias.
Cabe salientar ainda que o Estado aqui é entendido no sentido amplo proposto pelo marxista e filósofo italiano Gramsci: “o Estado é todo o conjunto de atividades teóricas e práticas com as quais a classe dirigente justifica e mantém não somente a sua dominação, mas também consegue obter o consenso ativo dos governados” (BUCI-GLUCKSMANN, 1990, p. 129). Esse consenso ativo dos governados, como quer Gramsci, será analisado mais adiante neste texto.
A especulação imobiliária não só gera consumidores a busca de um luxo, como também amedronta tais consumidores dizendo algo do tipo: “se você não comprar o nosso belo terreno, você morará na preferia”. Claro que esse “dizer” vem num discurso velado e preconceituoso pregado em nossa sociedade quando se afirmam que as periferias ou as comunidades sempre são perigosas para se morar, se tornando em um consenso ativo dos governados, como bem disse Gramsci. O bom, então, é morar em lugares seguros, como belos condomínios. Assim, a urbanização passou a ser vista cada vez mais como uma necessidade da transformação das sociedades em busca de um futuro melhor, mas melhor para quem?
Uma proporção da população com menor renda é excluída do direito à cidade e busca acesso à moradia por meio de seus próprios e precários recursos, afinal, essa proporção da população não é um potencial consumidor do capitalismo imobiliário, além de servir como modelo que abisma sujeitos que se vêem em busca de uma melhor moradia, ou seja, a especulação imobiliária força o sujeito a comprar o seu produto. Assim, as tais periferias precárias proliferaram com ausência de serviços urbanos e sociais básicos. Por não se tratar de uma causa única, também a especulação imobiliária resultou no agravamento das condições de exclusão urbana.
Sem apoio real do Estado, aqueles que vão morar na periferia não seguem as normas das grandes estruturadas regiões das cidades, portanto, é possível apontar que a maior parte da população periférica constrói suas casas sem o conhecimento técnico (de engenharia e arquitetura, por exemplo), sem financiamento formal e sem respeito à legislação fundiária e urbanística. Daí também surge a mão-de-obra barata, pois a necessidade faz o sujeito e vice-versa.
Dentre outras questões, mas aqui considerando só a urbanização, essas pessoas que moram em periferias, por se vêem obrigados a aprenderem a construir suas próprias casas, acabam, por necessidade financeira, oferecendo o que aprenderam na sua “autoconstrução”: seu trabalho braçal às construtoras, as quais estão criando grandes centros urbanos. E essa prática dita de “autoconstrução” foi central para o barateamento da força de trabalho nacional. Dessa forma, o sujeito vai à cidade trabalhar como auxiliar de pedreiro ou outra profissão de natureza semelhante, por exemplo, para que possa buscar o seu sustento e, quem sabe, sonhar com uma condição melhor para poder sair da periferia.
De certa forma, tal trabalhador encontra uma suposta “fonte de renda”. Mas, “apesar de incluído no sistema produtivo capitalista, o trabalhador (parte da População Economicamente Ativa) é excluído do mercado residencial capitalista” (MARICATO, 2009, p. 9). Ou seja, a especulação imobiliária capitalista sempre ganha em detrimento dos menos favorecidos.
Em síntese, a lógica imobiliária é a seguinte: 1) porque se só os que têm condições financeiras podem comprar uma boa moradia, os que não têm condições vão para as periferias; 2) as periferias se tornam ameaça e objetos de medo para que o trabalhador, com grande esforço, compre uma casa nas mãos da especulação imobiliária, com temor de ir morar na tal periferia; 3) mas, morando na periferia, por não ter condições financeiras, o sujeito cria a sua própria casa e na sua “autoconstrução” vê um meio de ter uma renda para sobreviver, oferecendo o seu trabalho braçal de forma barata às construtoras que dominam também o tal mercado imobiliário. Considerando esses três fatores, basicamente, o mercado residencial privado, tal como se apresenta no Brasil, contribui para a carência generalizada de moradias.
No final, a representação da cidade é uma ardilosa construção ideológica na qual parte dela – conhecida como a cidade da elite –, toma o lugar em detrimento de outras regiões, a saber: as periferias. O que de fato acontece, mesmo com construções de casas populares, que são um fracasso em estruturas, é a existência da invisibilidade das periferias ou as “não-cidades”. E os excluídos da cidade que é valorizada, são tomados como uma minoria e não como a maioria da população, mas os nossos olhos vêem a tal realidade ao contrário. Entramos, então, numa lógica hipócrita do capitalismo na qual podemos citar Brecht: “a exceção virou regra e a regra, exceção”[2]. A maioria, que são os menos favorecidos, é visto como a minoria, o que de fato não é.

REFERÊNCIAS
A. GRAMSCI apud C. Buci-Glucksmann. Gramsci e o Estado. Ed. Paz e Terra, p. 129, 1990.
ONTE-MÓR, R. L. M. As Teorias Urbanas e o Planejamento Urbano no Brasil. In: DINIZ, C.C.; CROCCO, M.. (Org.). Economia Regional e Urbana: contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 61-85, 2006.
MARICATO, E. Globalização e Política Urbana na Periferia do Capitalismo. Revista VeraCidade – Ano IV - Nº 4 – Março de 2009.



[1] Aqui nos referimos à fala da professora Maria Ermínia Maricato durante o programa da TV Cultura Café Filosófico, organizado pelo Instituto CPFL. Informações em: https://www.institutocpfl.org.br/2016/08/16/melancolia-da-desigualdade-a-cidade-dividida-com-erminia-maricato-versao-completa/
[2] Da peça teatral de Bertold Brecht “A exceção e a regra”.

CIDADE PRA QUEM? CIDADE PRA QUEM? Reviewed by Rede Idea Chek on dezembro 26, 2018 Rating: 5