O GOLPE DE 2016 NO BRASIL DEIXA AINDA ATUAL O PENSAMENTO DE MARX

Por Marcelo Vinicius Miranda Barros
Graduação em Psicologia na UEFS, pesquisador em Filosofia
Contemporânea pela CNPq e autor do romance “O Sonho de Lucas”.


Imagem retirada da Revista Galileu

RESUMO
Uma pequena análise a respeito do golpe de 2016 por meio de um processo de impeachment contra a então presidenta Dilma Rousseff, demonstrando que, apesar das conjunturas e outros contextos históricos, a mesma caricatura se repete nas circunstâncias analisadas em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx.[1]
INTRODUÇÃO E ANÁLISE
Desde as eleições de 2014, quando a candidata a presidenta petista Dilma Rousseff venceu, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), dito de esquerda, foi alvo de duros ataques e campanhas da oposição. No dia 31 de agosto de 2016, o objetivo da direita foi alcançado: o governo Dilma, depois ter sido afastado em maio do mesmo ano, foi derrocado por meio de um processo de impeachment. Nomeado em seu lugar foi o seu vice-presidente, o peemedebista Michel Temer, que mostrou-se intimamente ligado à conspiração contra a então presidenta eleita. Temer colocou no governo o PSDB, o partido de oposição pró-imperialista, que tomou conta das decisões do governo, ocupando cargos-chave.
Isso é uma versão que conhecemos. Mas, como uma variante do acontecimento, há quem diga que Temer foi o “cabeça” disso tudo. Que apesar de uma articulação, ele é o que guiava, por de trás dos panos, todo o processo. Uma das grandes vozes a respeito disso é a própria Dilma. Em um forte discurso direcionado ao vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) e ao presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a então presidenta Dilma afirmou, sem citá-los nominalmente, que “existem dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada”. Fica fácil encontrar em diversos jornais de diversas ideologias também o título “Dilma chama Temer e Cunha de 'chefe e vice-chefe do golpe’”[2].
Porém, isso parece simplista demais. A articulação no poder é demasiada complexa. Remetendo-nos ao Karl Marx – especificamente a sua obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (1852) –, como analogia ao processo do golpe vigente no Brasil[3], encontramos a afirmação de que
Victor Hugo se limita a invectivas amargas e espirituosas contra o responsável pela deflagração do golpe de Estado. O acontecimento propriamente dito parece ser, para ele, como um raio vindo do céu sem nuvens. Ele vê no golpe apenas um ato de poder de um indivíduo isolado (MARX, 2011, p. 18).
Ou seja, a ideia de que Temer é um “chefe” do golpe, faz com que Dilma, dentre outros com a mesma perspectiva, veja no golpe apenas um ato de poder de um indivíduo isolado. Será que Temer teria todo esse domínio sozinho, a ponto de articular toda a relação de poder a seu favor? Considerando ainda Marx, essa visão simplificada dos fenômenos sociais “não se dá conta de que engrandece esse indivíduo, em vez de diminuí-lo, atribuindo-lhe uma capacidade de iniciativa pessoal que seria ímpar na história mundial” (MARX, 2011, p. 18).
Há quem diga do mesmo modo que o golpe é oriundo de um processo histórico. Contudo, considerando as nossas analogias, Marx, ao analisar o discurso de Proudhon, diz que este “por sua vez, procura apresentar o golpe de Estado como resultado de uma evolução histórica precedente” (MARX, 2011, p. 18). Assim, a construção histórica do golpe de Estado por parte de Proudhon “se transforma numa apologia do herói do golpe de Estado” (MARX, 2011, p. 18). Dessa forma, há também aqui um problema se um sujeito considerar o golpe vigente no Brasil como resultado de uma evolução histórica precedente: “desse modo, ele incorre no erro dos nossos assim chamados historiadores objetivos” (MARX, 2011, p. 18). Marx demonstra como a luta de classes na França criou circunstâncias e condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco – a saber: Bonaparte – desempenhar o papel do herói. Assim como, de forma geral[4], o povo brasileiro forneceu condições que permitissem a um personagem, no caso o Temer, assumir o poder. Isso considerando desde os protestos no Brasil em 2013 como “gatilhos” para diversas manifestações posteriores até a saída de Dilma.
Como se isso não bastasse, diferente de que ocorreu com Dilma, mesmo Temer não tomando medida nada popular, não houve “panelaços” contra ele[5]. Aliás, pior, houve palavras de ordem pedindo a volta da ditadura militar. Exemplo é a pesquisa de opinião exclusiva feito pelo Instituto Paraná Pesquisas detectando que 43,1% dos brasileiros defendem a volta da intervenção militar provisória ao Brasil. 51,6% são contra e 5,3% não sabem ou não responderam.
Xico Sá, em sua coluna no Jornal El País em 26 de setembro de 2017, ironizou dizendo a respeito das tais palavras de ordem: “brava gente brasileira, tanta coisa boa pra se pedir de volta, tanta coisa boa pra se sentir saudade, e a turma saca da cachola o que houve de pior no cardápio das trevas”, e já no subtítulo do seu artigo, Xico Sá disse: “o gênio da lâmpada de Brasília Teimosa não entende como alguém pode pedir de volta o regime militar”.
Grosso modo, como disse Sá, não é fácil entender tais fenômenos, especialmente o pedido da volta do regime militar. Porém, continuando nosso “diálogo” com Marx, este afirmou que
tradição de todas as gerações passadas é como um pesadelo que comprime o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem estar empenhados em transformar a si mesmos e as coisas, em criar algo nunca antes visto, exatamente nessas épocas de crise revolucionária, eles conjuram temerosamente a ajuda dos espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem, o seu figurino, afim de representar, com essa venerável roupagem tradicional e essa linguagem tomada de empréstimo, as novas cenas da história mundial (MARX, 2011, pp. 25-26).
Depois dessa afirmação, não nos espantamos tanto com palavras de ordem na atualidade brasileira solicitando a volta da ditadura militar. Marx, por exemplo, já percebia há séculos fenômeno social análogo a este em que vivemos.
Mas por que esse passado nos assombra? É falta de memória? Falta de conhecimento sobre o que é de fato essa ditadura militar? O que se tem, a priori, é um falta de domínio da história brasileira para se apropriar de fato da história atual. Como metáfora,
do mesmo modo, uma pessoa que acabou de aprender uma língua nova costuma retraduzi-la o tempo todo para a sua língua materna; ela, porém, só conseguirá apropriar-se do espírito da nova língua e só será capaz de expressar-se livremente com a ajuda dela quando passar a se mover em seu âmbito sem reminiscências do passado (MARX, 2011, p. 26).
Isto é, não que o passado não seja pertinente, mas ainda é importante apropriar-se do espírito atual sem simplesmente reproduzir o passado de forma acrítica. Marx segue discorrendo em sua obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte com uma dura crítica a quem só deseja, como desesperado, recorrer ao passado para resolver o presente usando como artifício uma mera transposição do passado para o presente (MARX, 2011).
Marx vai fazer uma retomada histórica em sua obra, tecendo sobre várias ressurreições e mostrando que historicamente as ressurreições de mortos protagonizadas por revoluções serviram para glorificar as novas lutas e não para parodiar as antigas, “para exaltar na fantasia as missões recebidas e não para esquivar-se de cumpri-las na realidade, para redescobrir o espírito da revolução e não para fazer o seu fantasma rondar outra vez” (MARX, 2011, p. 27). Contudo, o que vemos hoje no Brasil nos ditos “rebeldes” é uma retomada histórica de forma distorcida, fazendo o seu fantasma rondar outra vez ao invés de redescobrir o espírito da revolução.
Daí que Xico Sá se abisma dizendo que “o gênio da lâmpada de Brasília Teimosa não entende como alguém pode pedir de volta o regime militar”, mas, agora neste ponto do texto, podemos ter um vislumbre para tentarmos entender o problema do nosso país atual. O feito, que agora se configura como certos grupos que atuaram desde 2013 até o pedido da volta do regime militar, já foi analisado por Marx há séculos, quando ele afirmou que “não é do passado, mas unicamente do futuro, que a revolução social do século XIX pode colher a sua poesia” (MARX, 2011, p. 28). Com outras palavras, os movimentos sociais e protestos não podem começar a dedicar-se a si mesmos antes de ter despidos toda a superstição que os prendem ao passado. “As revoluções anteriores tiveram de recorrer a memórias históricas para se insensibilizar em relação ao seu próprio conteúdo” (MARX, 2011, p. 28). Isso não é o caso do Brasil atual, no que tange aos fenômenos sociais aqui citados.
Parafraseando Marx, os protestos atuais precisam deixar que os mortos enterrem os seus mortos para chegar ao seu próprio conteúdo. Portanto, se na atualidade a fraseologia superou o conteúdo, agora o conteúdo precisa superar a fraseologia (MARX, 2011).
Desde os protestos de 2013, perpassando pelo impeachment de Dilma – como golpe –, até as mais recentes palavras de ordem solicitando a volta do regime militar, mostram que “a própria sociedade deveria ter conquistado para si mesma um novo conteúdo; em vez disso, foi meramente o Estado que retornou à sua forma mais antiga” (MARX, 2011, p. 29). No nosso caso, isso ocorreu com o intermédio de Temer, com o jogo político no senado e, principalmente, com os grandes das fortunas neste país. Assim, o golpe de 2016 foi, dentre outras, a ação impensada por muitos que protestaram em 2013 e até pela difícil articulação da então presidenta na relação de poder entre os políticos e grandes empresários.
Portanto, a sociedade brasileira pareceu ter recuado a um momento anterior ao seu ponto de partida; “na verdade, ela ainda precisa criar para si mesma o ponto de partida revolucionário, a situação, as relações, as condições singulares que façam com que a revolução moderna possa ser levada a sério” (MARX, 2011, p. 29).
Em suma, nesta nossa pequena análise da situação política atual do Brasil junto ao pensamento de Karl Marx, nos mostrou o quanto esse pensador ainda é atual e necessário para o nosso tempo. Também não basta somente exportarmos o pensamento maxiano para o Brasil atual, mas partir dele para ponderar a conjuntura atual do nosso país. Marx nos permite ler as nossas questões sociais de diversas formas e, para não perdermos o contexto, nos permite do mesmo modo tentar responder à indignação de Xico Sá colocada aqui.
Enfim, Karl Marx apesar de ser um intelectual, filósofo e cientista político revolucionário alemão que já faleceu há muitos anos, nunca esteve tão atual, basta, então, retomá-lo sem preconceito-intelectual e com uma nova perspectiva. Afinal, como afirmou o próprio Marx, não se é para fazer o fantasma rondar outra vez, mas para redescobrir o espírito da revolução, da nossa possível mudança atual. É desse Marx que precisamos. Destarte, deixamos uma afirmação do renomado historiador Eric Hobsbawm, a qual analisa a atualidade da obra de Marx e o renovado interesse que vem despertando nos últimos anos, mais ainda após a nova crise de Wall Street:
Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista (HOBSBAWM, 2008, s/p).

REFERÊNCIAS
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 85-103, jan./abr. 2017.
HOBSBAWM, E. (2008). La crisis del capitalismo y la importancia actual de Marx 150 años después de los Grundrisse. Entrevista. Tradução: Marco Aurélio Weissheimer. 28/09/2008. Disponível em: < http://www.sinpermiso.info/textos/la-crisis-del-capitalismo-y-la-importancia-actual-de-marx-150-aos-despus-de-los-grundrisse >. Acesso em: 18 de fevereiro de 2018.
MARX, K. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.


[1] “No dia 18 de brumário (9 de novembro de 1799), Napoleão Bonaparte derrubou, mediante um golpe de Estado, o Diretório francês, tornando-se ditador com o título de primeiro-cônsul. Com a “reedição do 18 de brumário”, Marx se refere ao golpe de Estado desferido por Luís Bonaparte no dia 2 de dezembro de 1851” (MARX, 2011, p. 25).
[2] Vide, dentre outros, o Jornal Folha de São Paulo. Dilma chama Temer e Cunha de 'chefes assumidos da conspiração'. Publicado em 12/04/2016.
[3] Vale ressaltar: “há um debate se aquilo se configurou num golpe. Uns acham que é um golpe branco; outros que é um golpe institucional — um misto do modelo hondurenho (que depôs Zelaya em 2009 com o aval da Suprema Corte) e paraguaio (que depôs Lugo em 2012 com o aval do Legislativo). No Brasil, a deposição da presidente adicionou mais ingredientes: contou com aval da Suprema Corte, do Legislativo, de parte ativa do Judiciário, da PF, com o apoio militante da nata do empresariado nativo, e, especialmente, dos oligopólios da mídia que agiram não como um ‘quarto poder’, mas como se fossem o primeiro poder, pautando todos os outros. Não achamos que isso se constituiu num golpe clássico, uma vez que se desenvolve sem rupturas institucionais significativas. Ao contrário, ocorre dentro do funcionamento regular das instituições democráticas burguesas, ou seja, com o aval da Justiça e do Legislativo” (BRAZ, 2017, p. 89).
[4] Usamos a expressão “de forma geral”, pois, apesar de ser um protesto de grande magnitude, não tão diferente do dizer de Marx, “a grande massa produtiva da população [...] compunha o pedestal meramente passivo” (MARX, 2011, p. 19) ou, no nosso caso, também havia os contrários ao protesto.
[5] Referimos-nos ao termo “panelaço” que foi utilizado no decorrer do golpe contra o governo de Dilma. Vide matérias nos jornais da época, como: Jornal Estadão. Panelaço e gritos de 'Fora Dilma' durante fala da presidente na TV; veja vídeos. Publicado em 08/03/2015.
O GOLPE DE 2016 NO BRASIL DEIXA AINDA ATUAL O PENSAMENTO DE MARX O GOLPE DE 2016 NO BRASIL DEIXA AINDA ATUAL O PENSAMENTO DE MARX Reviewed by Rede Idea Chek on janeiro 28, 2019 Rating: 5